Logo de Câmara Municipal de Angélica
Câmara Municipal de Angélica
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Documentos

Lista dos documentos cadastrados no sistema.

Data Descrição Responsável Situação
26/11/1990 Projeto Decreto Legislativo 3/1990 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/90 O PRESIDÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA - MS, USANDO... Responsável não informado Aprovado
08/05/1990 Projeto de Lei 2/1990 PROJETO DE LEI Nº 002/90 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA: PROIBI FUMAR NOS VEICULOS DE TRANSPORTE... Responsável não informado Aprovado
08/05/1990 Projeto de Lei 1/1990 PROJETO DE LEI Nº 001/90 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃ... Responsável não informado Aprovado
05/01/1990 RESOLUÇÃO 1/1990 RESOLUÇÃO Nº 001/90 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNICAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE... Responsável não informado Aprovado
04/01/1990 Projeto Decreto Legislativo 1/1990 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/90 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEIT... Responsável não informado Aprovado
12/12/1989 Projeto de Lei 20/1989 PROJETO DE LEI Nº 020/89 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATI... Responsável não informado Aprovado
05/12/1989 Projeto de Lei 19/1989 PROJETO DE LEI Mº 019/89 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: INSTITUI NO MUNICIPIO DE ANGÉLICA - MS, A... Responsável não informado Aprovado
05/12/1989 Projeto de Lei 13/1989 PROJETO DE LEI Nº 013/89 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A... Responsável não informado Aprovado
05/12/1989 Projeto de Lei 12/1989 PROJETO DE LEI Nº 012/89 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA: DISPÕE A REVOGAÇAO DAS LEIS MUNICIPAIS... Responsável não informado Aprovado
23/11/1989 Projeto de Lei 16/1989 PROJETO DE LEI Nº 016/89 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERB... Responsável não informado Aprovado