Câmara Municipal de Angélica - Superlegis

Câmara Municipal de Angélica

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
30/06/2000	Projeto de Lei 9/2000 PROJETO DE LEI Nº 009/00 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CIGARROS E...	Responsável não informado	Aprovado
26/06/2000	Projeto de Lei 10/2000 PROJETO DE LEI Nº 010/00 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL REVOGA RESOLUÇÃO 001/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Responsável não informado	Aprovado
26/06/2000	Projeto de Lei 10/2000 PROJETO DE LEI Nº 010/00 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL REVOGA RESOLUÇÃO 001/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...	Responsável não informado	Aprovado
22/05/2000	PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1/2000 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/00 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A...	Responsável não informado	Aprovado
15/05/2000	Projeto de Lei 8/2000 PROJETO DE LEI Nº 008/00 ,DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA...	Responsável não informado	Aprovado
24/04/2000	Projeto Decreto Legislativo 1/2000 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/00 DE 24 DE ABRIL DE 2000 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CLASS...	Responsável não informado	Aprovado
18/04/2000	Projeto de Lei 6/2000 PROJETO DE LEI N 006/00 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: Dispões obrea criaçãoda tarifa de conservaçã...	Responsável não informado	Aprovado
17/04/2000	Projeto de Lei 5/2000 PROJETO DE LEI N . 005/00 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: Dispõe sobre autorização à firmar concessã...	Responsável não informado	Aprovado
21/03/2000	RESOLUÇÃO 1/2000 RESOLUÇÃO N.0001/00, DE 21 DE MARÇO DE 2.000 Constituí Comissão Esp"al para elaborar o Projeto de R...	Responsável não informado	Aprovado
10/03/2000	Projeto de Lei 3/2000 PROJETO DE LEI N .o 003/00 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: Revoga a Lei nº 500/99 e dá outras Provid...	Responsável não informado	Aprovado