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04/01/2005 Portaria /2005 PORTARIA 005/05 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005 PORTARIA 004/05 DE 04 DE JANEIRO DE 2005 PORTARIA 017/2... Digitalização Aprovado
22/06/2004 Projeto de Resolução 2/2004 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2004 DE 22 DE JUNHO DE 2004 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIAL AOS FUNCI... Digitalização Aprovado
07/04/2004 DECRETO LEGISLATIVO 1/2004 DECRETO LEGISLATIVO NO 001/2004 EM 07 DE ABRIL DE 2004 Dispõe sobre concessão de titulo de Cidadan... Digitalização Aprovado
09/03/2004 Projeto Decreto Legislativo 1/2004 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004 EM 09 DE MARÇO DE 2004 ,DISPÕE SIBRE CONCESSÃO DE TITUL... Digitalização Aprovado
27/02/2004 RESOLUÇÃO 1/2004 RESOLUÇÃO 001/2004. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 Revoga resolução nº 004/2003... Digitalização Aprovado
19/02/2004 Projeto de Resolução 1/2004 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 REVOGA RESOLUÇÃO Nº 004/2003 Digitalização Aprovado
02/01/2004 Portaria /2004 PORTARIA 004/04 DE 01 DE MARÇO DE 2004 PORTARIA 011/04 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004 PORTARIA 009/04 D... Digitalização Aprovado
01/10/2003 RESOLUÇÃO 4/2003 RESOLUÇÃO 004/2003 DE 01 DE OUTUBR DE 2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS Digitalização Aprovado
13/09/2003 Projeto de Resolução 5/2003 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2003 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DAS SESSÕ... Digitalização Aprovado
10/09/2003 DECRETO LEGISLATIVO 3/2003 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2003 EM 10 DE SETEMBRO DE 2 003 Dislñe sobre alteração dos Valores no S... Digitalização Aprovado