Projeto de Resolução 4/2003

Digitalização

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2003

DE 24 DE JUNHO DE 2003

ALTERA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO LAGISLATIVO Nº 001/2001, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Projeto de Resolução 4/2003

Data de publicação 24/06/2003

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 08/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

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Arquivos e anexos

Projeto de Resolução 4/2003

Documento principal

24/06/2003

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Anexo vinculado

08/11/2024

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Tramitação

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