Projeto Decreto Legislativo 3/1996

Digitalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/96

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Projeto Decreto Legislativo 3/1996

Data de publicação 04/11/1996

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 08/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto Decreto Legislativo 3/1996

Documento principal

04/11/1996

Documento - 1

Anexo vinculado

08/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.