Projeto Decreto Legislativo 3/1996

04/11/1996 Digitalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/96

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Projeto Decreto Legislativo

Número 3/1996

Última movimentação 08/11/2024

Responsável Digitalização

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/96

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

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Projeto Decreto Legislativo 3/1996

Documento principal

04/11/1996

Documento - 1

Anexo vinculado

08/11/2024

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