DECRETO LEGISLATIVO 1/2004

Digitalização

DECRETO LEGISLATIVO NO 001/2004 EM 07 DE ABRIL DE 2004

Dispõe sobre concessão de titulo de Cidadania, e dá outras providências...

Documento DECRETO LEGISLATIVO 1/2004

Data de publicação 07/04/2004

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 08/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

DECRETO LEGISLATIVO 1/2004

Documento principal

07/04/2004

177713_DECRETO_001_2004_DECRETO_001_2004.pdf

Anexo vinculado

08/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

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