DECRETO LEGISLATIVO 2/2002

Digitalização

DECRETO LEGISLATIVO No 002/2002, Em 11 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.

Documento DECRETO LEGISLATIVO 2/2002

Data de publicação 11/12/2002

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 08/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

DECRETO LEGISLATIVO 2/2002

Documento principal

11/12/2002

177716_DECRETO_002_2002_DECRETO_002_2002.pdf

Anexo vinculado

08/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

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