Projeto de Lei Complementar 350/1998

Digitalização

PROJETO DE LEI DE LEI COMPLEMENTAR N. 350/99

SÚMULA: Dispões sobre alteração no quadro de da Lei no 462/98 e dá outras providências..

Documento Projeto de Lei Complementar 350/1998

Data de publicação 12/01/1998

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 18/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto de Lei Complementar 350/1998

Documento principal

12/01/1998

Documento - 1

Anexo vinculado

18/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

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