Projeto de Lei Complementar 350/1998

12/01/1998 Digitalização

PROJETO DE LEI DE LEI COMPLEMENTAR N. 350/99

SÚMULA: Dispões sobre alteração no quadro de da Lei no 462/98 e dá outras providências..

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Projeto de Lei Complementar

Número 350/1998

Última movimentação 18/11/2024

Responsável Digitalização

Ementa

PROJETO DE LEI DE LEI COMPLEMENTAR N. 350/99

SÚMULA: Dispões sobre alteração no quadro de da Lei no 462/98 e dá outras providências..

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Projeto de Lei Complementar 350/1998

Documento principal

12/01/1998

Documento - 1

Anexo vinculado

18/11/2024

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