Projeto de Lei
Projeto de Lei 320/1997
01/12/1997 Digitalização
PROJETO DE LEI 320/97, 01 DE DEZEMBRO DE 1997 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAM... Ler ementa completa
PROJETO DE LEI 320/97, 01 DE DEZEMBRO DE 1997
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANGÉLICA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANGÉLICA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Protocolo: Não protocolado
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PROJETO DE LEI 320/97, 01 DE DEZEMBRO DE 1997
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANGÉLICA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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