Projeto Decreto Legislativo 4/1997

Digitalização

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N º 004/97

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃNIA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Documento Projeto Decreto Legislativo 4/1997

Data de publicação 10/11/1997

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 12/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto Decreto Legislativo 4/1997

Documento principal

10/11/1997

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.