Projeto Decreto Legislativo 4/1997

10/11/1997 Digitalização

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N º 004/97

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃNIA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Projeto Decreto Legislativo

Número 4/1997

Última movimentação 12/11/2024

Responsável Digitalização

Ementa

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N º 004/97

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃNIA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Projeto Decreto Legislativo 4/1997

Documento principal

10/11/1997

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

Resumo do documento