Projeto Decreto Legislativo 5/1997

Digitalização

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/97

SÚMULA: DISPÕE SIBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Projeto Decreto Legislativo 5/1997

Data de publicação 10/11/1997

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 12/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto Decreto Legislativo 5/1997

Documento principal

10/11/1997

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.