Projeto Decreto Legislativo 2/1997

01/01/1997 Digitalização

PROJETO DE DECRETO Nº 002/97

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Projeto Decreto Legislativo

Número 2/1997

Última movimentação 12/11/2024

Responsável Digitalização

Ementa

PROJETO DE DECRETO Nº 002/97

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Projeto Decreto Legislativo 2/1997

Documento principal

01/01/1997

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

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