Projeto Decreto Legislativo 2/1997

Digitalização

PROJETO DE DECRETO Nº 002/97

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Projeto Decreto Legislativo 2/1997

Data de publicação 01/01/1997

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 12/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto Decreto Legislativo 2/1997

Documento principal

01/01/1997

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.