Projeto Decreto Legislativo 4/1996

Digitalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/96

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Projeto Decreto Legislativo 4/1996

Data de publicação 04/11/1996

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 12/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto Decreto Legislativo 4/1996

Documento principal

04/11/1996

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

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