Projeto Decreto Legislativo 2/1992

06/04/1992 Digitalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/92

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Projeto Decreto Legislativo

Número 2/1992

Última movimentação 12/11/2024

Responsável Digitalização

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/92

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

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Projeto Decreto Legislativo 2/1992

Documento principal

06/04/1992

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

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