Projeto Decreto Legislativo 1/1991

Digitalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Projeto Decreto Legislativo 1/1991

Data de publicação 11/03/1991

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 12/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto Decreto Legislativo 1/1991

Documento principal

11/03/1991

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.