Projeto Decreto Legislativo 1/1991

11/03/1991 Digitalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Projeto Decreto Legislativo

Número 1/1991

Última movimentação 12/11/2024

Responsável Digitalização

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

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Projeto Decreto Legislativo 1/1991

Documento principal

11/03/1991

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

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