Projeto Decreto Legislativo 4/1999

Digitalização

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/99

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Documento Projeto Decreto Legislativo 4/1999

Data de publicação 20/04/1999

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 12/11/2024

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto Decreto Legislativo 4/1999

Documento principal

20/04/1999

Documento - 1

Anexo vinculado

12/11/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.